UA-154622297-1

Termos de Uso

Do Vitrine Social Network 

Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO é celebrado oficialmente entre as PARTES:

1. LMATECH - MEI., nome fantasia Vitrine Social Network, microempreendedor individual inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.463.673/0001-43, doravante denominada Vitrine Social Network;

2. O(s) usuário(s) e/ou usuária(s) que acessar(em) e utilizar(em) os serviços do Vitrine Social Network, doravante denominado(s) CLIENTE ou CLIENTES, através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet www.vitrine.app.

 

CONSIDERANDO QUE:

(i) O presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO Vitrine Social Network, doravante denominado ACORDO DE UTILIZAÇÃO ou CONTRATO, é de fato um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002);

(ii) São cláusulas principais do presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO Do Vitrine Social Network:

a) Cláusula Primeira: Do Objeto;
b) Cláusula Segunda: Do Site;
c) Cláusula Terceira: Das Responsabilidades, Ciências e Obrigações do Cliente;
d) Cláusula Quarta: Das Denúncias no Site e Da Segurança no Site;
e) Cláusula Quinta: Dos Acessos Disponíveis ao Site e Da Política de Estornos;
f) Cláusula Sexta: Do Acesso e/ou Uso do Site;
g) Cláusula Sétima: Da Política de Privacidade e de Segurança;
h) Cláusula Oitava: Da Tecnologia do Site;
i) Cláusula Nona: Dos Direitos de Propriedade;
j) Cláusula Décima: Das Disposições Finais;

(iii) Entende-se por site Vitrine Social Network, doravante denominado SITE, os serviços de propriedade do Vitrine Social Network disponíveis através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet www.vitrine.app;

(iv) O CLIENTE é o usuário ou usuária que:

a) Pode estar acessando o SITE pela primeira vez;
b) Tenha iniciado e/ou completado seu cadastro no SITE; ou
c) Já tenha retirado seu perfil do SITE.

(v) OUTRO CLIENTE e/ou OUTROS CLIENTES são os demais usuário(s) e/ou usuária(s) que acessam e utilizam o SITE;

(vi) O simples acesso e/ou utilização do SITE determina que o CLIENTE aceitou e concordou plenamente e sem reservas com as cláusulas, termos e condições do CONTRATO e implica que o CLIENTE é uma das PARTES do CONTRATO, ainda que o CLIENTE não tenha completado seu cadastro no SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, não deverá utilizar o SITE.

(vii) O cadastro de um CLIENTE no SITE, doravante denominado CADASTRO, é o processo de preenchimento dos dados pessoais do CLIENTE no SITE, seja esse o preenchimento inicial ou qualquer alteração futura dos dados pessoais do CLIENTE no SITE;

(viii) O perfil do CLIENTE, doravante denominado PERFIL, é o espaço pessoal do CLIENTE que fica visível no SITE e onde OUTROS CLIENTES podem visualizar alguns de seus dados mais amplos (como fotos, apelido, interesses pessoais, religião, e profissão, entre outros), mas nunca incluindo qualquer informação e/ou dado particular do CLIENTE, que possibilite contato e/ou identificação do CLIENTE fora do SITE;

(ix) A conta do CLIENTE, doravante denominada CONTA, é o espaço pessoal do CLIENTE no SITE onde o CLIENTE controla todo seu CADASTRO, seu PERFIL e seus dados pessoais no SITE;

(x) O Vitrine Social Network poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado oficial ao CLIENTE, atualizar e/ou alterar o presente CONTRATO, desde que sempre mantenha o CONTRATO atualizado disponível ao CLIENTE para leitura, impressão e/ou referência no SITE. Toda e qualquer alteração que o Vitrine Social Network efetue no presente CONTRATO será devidamente registrada em Cartório Público.

(xi) Após a leitura do CONTRATO, o CLIENTE que quiser obter sua senha de acesso ao SITE, deve indicar na caixa de aceitação obrigatória do primeiro passo do CADASTRO que concorda com o pleno teor das cláusulas, termos e condições aqui apresentadas, podendo assim passar para o segundo passo do CADASTRO e efetivamente abrir sua CONTA. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO, não deverá se cadastrar no SITE, não passando assim do primeiro passo do CADASTRO.

a) A aceitação é automaticamente renovada cada vez que o CLIENTE acessar e/ou utilizar o SITE, exatamente na versão publicada pelo Vitrine Social Network naquele exato momento do novo acesso e/ou utilização do SITE por parte do CLIENTE. Consequentemente, o CLIENTE deve ler atentamente as cláusulas, termos e condições do CONTRATO em cada uma das ocasiões em que se propuser a acessar e/ou utilizar o SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO atualizado, não deverá mais acessar e/ou utilizar o SITE.

b) O CLIENTE que completa seu CADASTRO no SITE reconhece que, tendo passado pelo primeiro passo do CADASTRO, assinalou a devida caixa de aceitação obrigatória, firmando oficialmente assim por meio eletrônico o CONTRATO e confirmando o texto que consta ali: “Li e concordo com os termos do ACORDO DE UTILIZAÇÃO do Vitrine Social Network”. Assim sendo, para ter acesso ao segundo passo do CADASTRO no SITE, o CLIENTE reconhece que assinou o CONTRATO e aderiu aos serviços do SITE, dando sua total concordância com o presente CONTRATO, já tendo lido e aceito, sem restrições ou objeções, tendo concordado plenamente e completamente, sem reservas, com todas as cláusulas, termos e condições do presente CONTRATO, estando ciente que está assim obrigado aos deveres e responsabilidades detalhados no CONTRATO;

(xii) Em caso de violação de qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO por parte do CLIENTE, o Vitrine Social Network poderá rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu próprio e exclusivo critério, seja ele qual for, sem a necessidade de aviso prévio, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do Vitrine Social Network, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;

Resolvem então as PARTES celebrar o presente CONTRATO, que será regido de acordo com as seguintes cláusulas, termos e/ou condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO


1.1. O presente CONTRATO tem como objetivo apresentar ao CLIENTE as cláusulas, termos e condições de uso do SITE, visando orientar o CLIENTE para utilizar o SITE da melhor forma possível com segurança, transparência e privacidade, além de estabelecer os termos obrigacionais da relação jurídica entre o Vitrine Social Network e o CLIENTE, que por livre e espontânea vontade acessou, acessa ou acessará todos e quaisquer serviços oferecidos pelo SITE através de seus domínios e endereços eletrônicos na Internet www.vitrine.app.


CLÁUSULA SEGUNDA: DO SITE

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao SITE:

2.1. O VITRINE SOCIAL NETWORKé um serviço de Rede Social, onde os CLIENTES se encontram por terem afinidades com valors cristãs, e está ampliando o desenvolvimento do SITE constantemente, buscando aprimorar as tecnologias disponíveis no SITE e disponibilizar novas funcionalidades, sempre pensando em favorecer o CLIENTE e outros cristãos. Por isso, a qualquer tempo, o VITRINE SOCIAL NETWORK está livre para adicionar no SITE, a seu exclusivo critério e decisão, novas tecnologias, novos conteúdos, novas seções e o envio de novos e-mails automáticos para o CLIENTE.

2.2. O objetivo geral do SITE é facilitar a comunicação entre pessoas cristãs que desejam conversar, interagir, fazer novas amizades, namorar, trocar experiências espirituais, estudar a Bíblia e se relacionar com outros cristãos, no Brasil e em outros países.

2.3. O VITRINE SOCIAL NETWORK possui a seguinte visão ampla do SITE, de acordo com as definições dos sócios da empresa:

2.3.1. O SITE possui o intuito de ser muito mais do que um simples ambiente de novas amizades e novos entre cristãos, buscando a cada dia ampliar suas fronteiras para ser um verdadeiro canal de ampla comunicação entre cristãos no Brasil e em outros países, para que através de diversas culturas e meios o CLIENTE possa se comunicar com outros cristãos, trocar experiências espirituais e estudar a Bíblia com OUTROS CLIENTES.

2.3.2. O SITE é voltado para o público cristão em geral, no Brasil e em outros países, considerando que pessoas que professam da fé em Deus Pai, Deus Filho (Jesus Cristo) e Deus Espírito Santo poderão interagir e se comunicar usando as tecnologias desenvolvidas pelo VITRINE SOCIAL NETWORK.

2.3.3. O VITRINE SOCIAL NETWORK não discrimina nenhuma denominação evangélica ou qualquer denominação que seja centrada na Bíblia contendo o Velho e o Novo Testamento, pois acredita na comunhão entre irmãos que compartilham, cada um à seu jeito, de uma mesma fé em Jesus Cristo.

2.3.4. O SITE é e sempre será construído sobre os princípios da moral e dos costumes cristãos. O VITRINE SOCIAL NETWORK possui apoio pastoral e espiritual – pastores e os sócios do VITRINE SOCIAL NETWORK oram diariamente por todos envolvidos no SITE, sempre pedindo a orientação de Deus e que Ele possa usar a tecnologia do SITE para Sua vontade.

2.3.5. O VITRINE SOCIAL NETWORK acredita que Deus está no controle da vida de todos os CLIENTES do SITE.

2.4. Apesar da visão ampla do VITRINE SOCIAL NETWORK destacada no item 2.3 acima, o CLIENTE reconhece e compreende que com o crescimento diário do SITE, além da presença aberta do SITE na rede mundial conhecida como Internet, existirão muitos OUTROS CLIENTES no SITE que podem não se encaixar exatamente no perfil do público cristão em termos gerais.

2.4.1. O CLIENTE aceita que na visão Bíblica, assim como no SITE, não devemos julgar OUTROS CLIENTES e devemos permitir a ação de Deus na vida de cada pessoa. Assim sendo, todos são bem vindos ao SITE desde que utilizem os serviços de acordo com as regras do presente CONTRATO.

2.4.2. O VITRINE SOCIAL NETWORK não se responsabiliza por opinião de CLIENTES sobre OUTROS CLIENTES, sobre o SITE, sobre religião ou sobre qualquer assunto que seja expressamente uma opinião pessoal, mesmo porque o parâmetro do SITE está baseado na Bíblia, onde o amor, o perdão e o arrependimento se sobressaem.

2.4.3. O CLIENTE buscará ser sempre verdadeiro e comprometido com sua fé, mas respeitando todos os OUTROS CLIENTES.

2.5. Se o CLIENTE não encontrar sua denominação específica listada no SITE, o CLIENTE deve especificar a opção “Outra”.

2.6. Em observando o uso indevido de um OUTRO CLIENTE, considerando que contrarie a visão do Vitrine Social Network e que fira qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deverá seguir as instruções da CLÁUSULA QUARTA, ajudando assim a manter o nível de uso do SITE conforme os padrões cristãos definidos pelo Vitrine Social Network.

2.7. Por se tratar de um serviço diferenciado, que busca comunicação entre cristãos e não apenas , o Vitrine Social Network, dentro da legislação vigente, autoriza o CADASTRO de menores de 18 (dezoito) anos, sendo que:

2.7.1. O CLIENTE que tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, sendo ele jovem relativamente capaz, poderá se tornar pagante no SITE;

2.7.2. O CLIENTE acima de 18 (dezoito) anos poderá, ou não, se comunicar com OUTROS CLIENTES menores de 18 (dezoito) anos, à seu critério e sob sua inteira responsabilidade, sem nunca ir contra a legislação vigente com esses contatos e isentando o Vitrine Social Network de qualquer responsabilidade nesses casos.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESPONSABILIDADES, CIÊNCIAS E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE


O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo Vitrine Social Network em relação ao acesso e/ou uso do SITE:

3.1. O CLIENTE não pode, sob nenhum pretexto, divulgar a terceiros sua senha de acesso ao SITE, comprometendo-se a notificar o Vitrine Social Network sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha, que deve ser pessoal e intransferível, ou ainda se notar qualquer uso indevido de sua CONTA. O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

3.2. O CLIENTE não pode ter mais de uma CONTA ativa no SITE. O Vitrine Social Network além de bloquear o CADASTRO em duplicidade de um mesmo e-mail, pode, a qualquer tempo e de acordo com sua exclusiva definição e/ou interpretação, excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CONTA que pertença à um mesmo CLIENTE já cadastrado no SITE com outro e-mail.

3.3. O CLIENTE está ciente de que o Vitrine Social Network pode, por motivos claros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, bloquear o acesso do CLIENTE ao SITE caso o CLIENTE rompa a segurança e a seriedade do trabalho desenvolvido pelo SITE, bem como a tranquilidade de OUTRO CLIENTE, evitando abusos e ofensas entre seus similares.

3.4. O CLIENTE está ciente de que o Vitrine Social Network não é uma agência de namoro ou matrimonial e não está obrigado a agenciar com sucesso o contato e/ou relacionamento do CLIENTE com OUTRO CLIENTE.

3.5. Em toda utilização do SITE, o CLIENTE se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, nunca omitindo qualquer informação obrigatória, durante o processo de CADASTRO no SITE, durante toda e qualquer alteração de sua CONTA e/ou PERFIL no SITE, durante toda e qualquer forma de contato com OUTRO CLIENTE a qualquer tempo no SITE e no eventual preenchimento de dados de cobrança. O CLIENTE deve usar o SITE de uma forma consistente com todas as leis, normas e códigos de conduta aplicáveis.

3.5.1. O CLIENTE está ciente de que o fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. O Vitrine Social Network poderá tomar as devidas medidas judiciais contra o CLIENTE em caso de qualquer prejuízo em face do Vitrine Social Network, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;

3.5.2. O CLIENTE está ciente que mesmo com a condição desta CLÁUSULA QUINTA do compromisso de fornecer dados verdadeiros, OUTROS CLIENTES podem estar fornecendo informações falsas, rompendo com os termos deste CONTRATO. Portanto, o CLIENTE está ciente do cuidado que deve tomar ao se comunicar com OUTROS CLIENTES, observando cuidadosamente os termos da CLÁUSULA 3.7 e a CLÁUSULA QUARTA.

3.5.3. O CLIENTE está ciente de que o SITE destina-se ao uso de pessoas físicas, não podendo ser usado para fins comerciais, por empresas, organizações, corporações e/ou pessoas jurídicas. Essas entidades não podem se cadastrar no SITE como CLIENTE. A utilização ilegal e/ou não-autorizada do SITE, incluindo a coleta de nomes de CLIENTES e/ou endereços de OUTROS CLIENTES por meios eletrônicos ou por qualquer outro meio, será investigada e ações legais cabíveis poderão ser tomadas pelo Vitrine Social Network.

3.5.4. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA e no uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE se compromete a:

a) Não incluir e-mails, indicações de e-mails, endereços, telefones, celulares, números pessoais ou qualquer outro tipo ou forma de contato pessoal direto, que possam permitir comunicação fora do SITE, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.

b) Não oferecer qualquer menção, nomear, indicar, citar ou de alguma forma dar referências de comunicação pessoal que possam levar à comunicação fora do SITE, mesmo que não possuindo interesse voluntário,

c) Não incluir textos grosseiros, palavras inadequadas, palavrões ou qualquer tipo ou forma de insinuação sexual, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.

d) Não incluir sequer 01 (uma) foto sensual, pornográfica, contendo nudez ou qualquer tipo de insinuação sexual, além de foto(s) de terceiros e sobre as quais não possui o devido direito de imagem.

e) Preencher corretamente e de forma honesta, sendo o caso, os dados de cobrança, sem passar informações falsas e/ou de terceiros.

f) Manter atualizadas e verdadeiras todas as suas informações pessoais.

g) Não mentir, não passar informações falsas, não fazer publicidade, propaganda ou marketing de qualquer produto, comércio ou negócio, não enviar spam, correntes, pirâmides e/ou similares, não usar textos grosseiros, não usar palavras inadequadas, não usar palavrões ou mesmo qualquer tipo ou forma de insinuação sexual no caso de estabelecer qualquer contato ou comunicação com OUTRO CLIENTE.

h) Agir em conformidade com a lei vigente no Brasil e de acordo com as normas socialmente aceitas pela ordem pública, utilizando o SITE de forma correta e diligente, sem utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, proibidos, lesivos aos direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o SITE, os servidores e as CONTAS de OUTROS CLIENTES. O CLIENTE concorda plenamente com a CLÁUSULA 3.8.4.

3.6. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA, o CLIENTE está ciente que o Vitrine Social Network bloqueia e sempre buscará bloquear de todas as formas tecnicamente possíveis a exposição de dados pessoais de contato do CLIENTE. Fica o CLIENTE ciente que o Vitrine Social Network não se responsabilizará, e não poderá ser responsabilizado:

3.6.1. Por qualquer problema ou comunicação que possa ocorrer fora do SITE.

3.6.2. Pelo CLIENTE que fez, faz ou que venha a fazer qualquer tipo de contato e/ou comunicação com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES fora do SITE.

3.7. No uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE está ciente que ficará a seu único e exclusivo critério a troca de informações pessoais com OUTROS CLIENTES. O Vitrine Social Network cuida do SITE e protege o CLIENTE que utiliza corretamente as tecnologias do SITE, não se responsabilizando por qualquer comunicação que ocorra fora do SITE ou fora do ambiente do SITE. Ainda que o Vitrine Social Network não possa monitorar o CLIENTE fora do SITE, também constitui violação do CLIENTE o uso de informações obtidas no SITE para assediar, prejudicar, e/ou abusar OUTRO CLIENTE a qualquer tempo.

3.7.1. O Vitrine Social Network solicita, pelo menos até que o CLIENTE sinta a devida segurança pessoal, que o CLIENTE:

a) Não divulgue qualquer dado e/ou contato pessoal a OUTRO CLIENTE e/ou a OUTROS CLIENTES;

b) Não agende encontros pessoais com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES; No caso de um eventual primeiro encontro pessoal, sugerimos que seja na igreja do CLIENTE, em dia de culto e/ou cerimônia;

c) Não se precipite em passar qualquer tipo de informação desnecessária durante as conversas e trocas de mensagens no SITE.

3.7.2. O CLIENTE está ciente que o Vitrine Social Network não tem responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do SITE, e não poderá, a qualquer momento, ser responsabilizado:

a) Uma vez que tenha ocorrido qualquer troca de informação de caráter pessoal através do SITE que possa levar o CLIENTE para outro ambiente que não o SITE, como troca de telefones, troca de e-mails, troca de endereços, troca de MSN, troca de Facebook, agendamento de encontros pessoais, entre outras.

b) Por encontros pessoais, relacionamentos, contatos, conversas, problemas, ofensas, e todas as demais situações que possam surgir entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE, ainda que tenham se conhecido através do SITE.

c) Pelo uso que OUTRO CLIENTE, OUTROS CLIENTES ou mesmo terceiros possam fazer das informações que o CLIENTE tenha fornecido a eles através da comunicação que ocorreu no SITE.

3.8. O CLIENTE concede ao Vitrine Social Network uma licença irrevogável, permanente, não-exclusiva, totalmente paga e global, para a qualquer tempo:

3.8.1. Enviar e-mails automáticos contendo informações e notícias do SITE sempre que julgar necessário, inclusive de eventuais parceiros e/ou anunciantes.

3.8.2. Manter arquivos e analisar todas suas conversas e de toda sua utilização do SITE, para a segurança do próprio CLIENTE e de todos os OUTROS CLIENTES.

3.8.3. Incluir no SITE publicidades, links e/ou campanhas de anunciantes, parceiros e/ou empresas que indiquem outros serviços. O Vitrine Social Network não se responsabilizará por qualquer resultado consequente da entrada do CLIENTE nesses serviços e/ou recursos terceirizados.

3.8.4. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, ou que seja considerado pelo Vitrine Social Network como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o Vitrine Social Network busca para o ambiente do SITE.

3.8.5. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO.

3.8.6. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todos as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial.

3.8.7. Incluir no SITE, a qualquer tempo, promoções, ofertas e/ou benefícios que considere interessantes para o CLIENTE.

3.8.8. Excluir e/ou inativar o CLIENTE que não acessa o SITE durante um período de tempo igual ou superior a 3 meses, à seu exclusivo critério.

3.8.9. Limitar o número de troca de mensagens entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES a qualquer momento ao número que o Vitrine Social Network desejar.

3.8.10. Usar, copiar, executar, exibir e distribuir as informações, dados e conteúdo do CLIENTE, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos essas informações, dados e conteúdo, e conceder e autorizar sublicenças do precedente.

3.9. Em relação ao conteúdo geral do SITE, o CLIENTE está ciente que os itens abaixo são ilegais e/ou proibidos no SITE. O CLIENTE reconhece que o Vitrine Social Network se reserva o direito de, a qualquer momento e à seu exclusivo critério, analisar, investigar, tomar as medidas legais cabíveis, excluir e/ou inativar o CLIENTE do SITE, se verificar o conteúdo que:

3.9.1. Seja ofensivo, de qualquer forma, aos OUTROS CLIENTES ou ao Vitrine Social Network, como racismo, intolerância, assédio, ódio e/ou dano físico de qualquer tipo;

3.9.2. Seja considerado spam, corrente, correspondência em massa, pirâmides ou mesmo lixo eletrônico;

3.9.3. Seja considerado cópia ou uso não autorizado de qualquer imagem, texto, programa, mensagem, musica ou atividade com direitos autorais de terceiros;

3.9.4. Forneça qualquer tipo de material impróprio, violento e/ou de exploração de menores de 18 (dezoito) anos de idade;

3.9.5. Forneça qualquer informação de produtos ilegais, como armas de fogo e/ou drogas, que viole a privacidade de OUTRO CLIENTE, que busque utilizar informações para uso comercial e/ou publicitário não autorizado pelo Vitrine Social Network, ou mesmo que busque qualquer informação pessoal e/ou senha de OUTRO CLIENTE.

3.9.6. Forneça informações falsas ou de terceiros, obscenas, difamatórias e/ou caluniantes.

3.10. O CLIENTE está ciente que não existe nenhuma relação ou vínculo empregatício entre o CLIENTE e o Vitrine Social Network, e nem mesmo qualquer outra forma de relação de agenciamento ou joint venture através deste CONTRATO.

3.11. O CLIENTE está ciente que o Vitrine Social Network pode, a qualquer momento, usar recursos como “cookies”, entre outros, para identificar o CLIENTE no SITE e poder atendê-lo de forma personalizada, permitindo, entre outras funções, a estimação do tráfego do SITE, o direcionamento de mensagens específicas ao CLIENTE e o levantamento de pesquisas entre CLIENTES para o aperfeiçoamento do SITE. Os “cookies” são componentes tecnológicos que são colocados no computador do CLIENTE para que ele possa ser identificado ao acessar o SITE.

3.11.1. Para usar melhor o SITE, o CLIENTE deve manter os “cookies” ativados em seu computador. Sem permitir isso, o SITE possuirá algumas limitações de uso para o CLIENTE.

3.11.2. O CLIENTE permite o armazenamento do “cookie” em seu computador.

3.11.3. O Vitrine Social Network permite a outras empresas a colocarem e terem acesso a “cookies” em seu computador. A utilização de “cookies” por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.

3.12. O CLIENTE está ciente de que o Vitrine Social Network poderá retirá-lo do SITE a qualquer momento, poderá editar ou alterar dados preenchidos, podendo inclusive rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu exclusivo critério, seja ele qual for, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do Vitrine Social Network e/ou de terceiros, principalmente mediante a quebra de qualquer compromisso desta CLÁUSULA TERCEIRA, mediante denúncia (que seja devidamente confirmada após análise e determinação do Vitrine Social Network) de OUTRO CLIENTE ou mesmo se houver qualquer indício que o Vitrine Social Network definir como mau uso do SITE pelo CLIENTE, principalmente quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, observando qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral e/ou aos bons costumes.

 

CLÁUSULA QUARTA: DAS DENÚNCIAS NO SITE E DA SEGURANÇA NO SITE


O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo Vitrine Social Network em relação às denúncias e a CLIENTES mal intencionados no SITE:

DENÚNCIAS NO SITE


4.1. O CLIENTE reconhece que, por conta das responsabilidades detalhadas na CLÁUSULA TERCEIRA sobre a proibição do fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros nos dados de CADASTRO, CONTA, PERFIL e na utilização do SITE, o Vitrine Social Network aceita todas as informações fornecidas pelos OUTROS CLIENTES como sendo verdadeiras, tendo sido preenchidas de boa-fé.

4.2. O CLIENTE deverá sempre tratar um OUTRO CLIENTE com muito respeito, observando atentamente as instruções da CLÁUSULA SEGUNDA. Quando o CLIENTE observar qualquer uso que considere indevido no SITE por parte de um OUTRO CLIENTE, indo contra qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deve usar a opção “Denúncia”, presente no PERFIL desse OUTRO CLIENTE, para formalizar junto ao Vitrine Social Network sua queixa, ajudando assim a manter a qualidade do SITE nos padrões definidos na CLÁUSULA SEGUNDA.

4.2.1. Ao receber a denúncia formal, o Vitrine Social Network analisará os dados e poderá, a seu exclusivo critério, definir que atitude tomar em relação ao CLIENTE e ao OUTRO CLIENTE envolvidos na denúncia.

4.2.2. O CLIENTE reconhece que, nas análises das denúncias, o Vitrine Social Network tem plenos poderes para averiguar e investigar todo histórico possível do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE, incluindo mas não se limitando a: análise de trocas de mensagens pelo SITE, análise de diálogos estabelecidos através de outras tecnologias disponíveis no SITE, o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE no SITE e análises sobre o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE em relação à outras pessoas, sejam elas CLIENTES ou não do SITE, e de seu comportamento na sua igreja.

4.3. O Vitrine Social Network se reserva o direito de a qualquer tempo excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que considere que tenha violado as regras estabelecidas no presente CONTRATO, sem a necessidade de aviso prévio, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

 

SEGURANÇA NO SITE


4.4. Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA no presente CONTRATO, o CLIENTE aceita os seguintes termos de segurança ao utilizar o Vitrine Social Network:

4.4.1. Não existe filtro tecnológico na internet que impeça o cadastro de golpistas, hackers ou scammers (termo comumente utilizado para golpistas na internet) em qualquer site ou serviços de email (como Hotmail, Gmail, Yahoo, UOL, BOL, etc..).

a) Apesar dos termos da CLÁUSULA 3.5, é impossível o Vitrine Social Network garantir que todos os cadastros no SITE sejam verdadeiros.

b) Assim, o CLIENTE entende e aceita que scammers estão presentes em diversos sites na internet, assim como no próprio Vitrine Social Network.

c) Além de excluir cadastros falsos, o Vitrine Social Network alerta seus CLIENTES através de e-mails e mensagens no site, cria filtros de novos cadastros, monitora fotos, avalia denúncias e permite bloqueio de usuários.

4.4.2. Por conta especificamente de golpistas de internet, hackers, ou scammers, o Vitrine Social Network solicita ao CLIENTE que:

a) Respeite todos os termos da CLÁUSULA TERCEIRA, com especial atenção aos cuidados de segurança explicitados na CLÁUSULA 3.7, quando utiliza a tecnologia do Vitrine Social Network para se comunicar com OUTRO CLIENTE, não devendo fornecer, solicitar ou receber contatos pessoais ou falar com OUTROS CLIENTES fora do Vitrine Social Network.

b) Entenda que o Vitrine Social Network é simplesmente um meio tecnológico para pessoas se conhecerem, sem qualquer responsabilidade quando os CLIENTES resolvem sair do SITE para se comunicar com OUTROS CLIENTES de outras formas.

4.4.3. Sobre os golpistas, hackers, ou scammers, o Vitrine Social Network alerta ao CLIENTE para suspender e/ou cancelar todo e qualquer contato com um OUTRO CLIENTE que:

a) Solicite dinheiro;

b) Tenha sofrido acidente na África;

c) Tenha sido furtado em país estrangeiro, fora do Brasil, e precise de ajuda;

d) Solicite qualquer dado pessoal privado do CLIENTE, como senhas;

e) Solicite a senha de acesso ao SITE, para qualquer finalidade que seja;

4.4.4. O CLIENTE, na dúvida, deve sempre enviar uma mensagem ao Vitrine Social Network através do SITE, na opção “Denúncias”.

4.4.5. O CLIENTE está ciente que o Vitrine Social Network não poderá ser responsabilizado caso não respeite as cláusulas deste CONTRATO, ceda, peça ou envie contatos particulares, ou envie dinheiro para qualquer OUTRO CLIENTE sem antes consultar os funcionários do Vitrine Social Network.

CLÁUSULA QUINTA: DOS ACESSOS DISPONÍVEIS AO SITE E DA POLÍTICA DE ESTORNOS


CONSIDERANDO QUE:


(i) Por possuir tecnologia de última geração, diversos servidores dedicados, estagiários e funcionários, existem custos elevados para a manutenção e constante aprimoramento do SITE que são mantidos pelo Vitrine Social Network.

(ii) Pela definição dos princípios de moral e ética, buscando atender cristãos de forma diferenciada, o Vitrine Social Network se preocupa em sempre reduzir todos os custos, objetivando sempre beneficiar o CLIENTE.

(iii) O Vitrine Social Network desenvolveu 02 (dois) acessos disponíveis para o CLIENTE que deseja utilizar o SITE: O Acesso BÁSICO e o Acesso PREMIUM.

(iv) Ao terminar seu CADASTRO inicial no SITE, o CLIENTE deve definir se quer iniciar o uso do SITE com o Acesso BÁSICO ou com o Acesso PREMIUM.

(v) O Vitrine Social Network desenvolveu 01 (um) acesso disponível para o CLIENTE que não deseja mais utilizar o SITE e queira retirar seu PERFIL do SITE. O CLIENTE pode assim cancelar seu Acesso BÁSICO ou seu Acesso PREMIUM passando a ter Acesso INATIVO.

(vi) A qualquer tempo, o CLIENTE poderá optar por 01 (um) dos 03 (três) acessos descritos acima através das opções e seções disponíveis no SITE, desde que respeite todas as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO.

(vii) O CLIENTE que o Vitrine Social Network considerar, à seu exclusivo critério e decisão, que tenha desrespeitado qualquer cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO poderá ter seu acesso totalmente bloqueado no SITE, sem a necessidade de aviso prévio, ficando esse CLIENTE impossibilitado de possuir qualquer um dos acessos descritos acima: BÁSICO, PREMIUM ou INATIVO.

 

CLÁUSULA SEXTA: DO ACESSO E/OU USO DO SITE


O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao acesso e/ou uso do SITE:

Exclusivamente a seu critério, decisão e/ou conveniência, o Vitrine Social Network determinará a qualquer momento quais os serviços no SITE estarão disponíveis para o CLIENTE que possua O Acesso BÁSICO, PREMIUM e/ou INATIVO, além de poder alterar, excluir, criar ou adicionar qualquer seção e/ou serviço no SITE.

O Vitrine Social Network se reserva o direito de adicionar a qualquer tempo, ou não, novas tecnologias, informações e funções nas seções do SITE, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

 

DO NOVO CADASTRO E DO CADASTRO:


6.1. O SITE oferece a possibilidade do CLIENTE criar seu CADASTRO, PERFIL e CONTA através da seção “Novo Cadastro”, respeitando toda a CLÁUSULA TERCEIRA.

DO CLIENTE COM ACESSO INATIVO:


6.2. O CLIENTE com Acesso INATIVO não poderá utilizar o SITE, não tendo assim acesso às funções descritas nesta CLÁUSULA SEXTA.

DA BUSCA POR PERFIS DE OUTROS CLIENTES E DOS PERFIS:


6.3. O SITE oferece sistemas de busca por PERFIS de OUTROS CLIENTES, na seção “Buscar” ou na seção “Buscar Uma Pessoa”.

 

DAS MENSAGENS:


6.4. O SITE oferece o serviço de envio de mensagens para o CLIENTE se comunicar com OUTROS CLIENTES. As mensagens ficam disponíveis no SITE durante 45 (quarenta e cinco) dias, na seção “Minhas Mensagens”.

 

DO MESSENGER:


6.5. O SITE oferece o serviço de comunicação ao vivo entre CLIENTES que estiverem no SITE ao mesmo tempo, chamado “Messenger”.

6.6. O serviço do “Messenger” funciona através da abertura de uma nova janela, por cima do SITE, onde o CLIENTE convidado pode “aceitar” ou “recusar” a conversa ao vivo.

 

DOS FAVORITOS:


6.7. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE se organizar em relação aos PERFIS de OUTROS CLIENTES. A seção “Pessoas Favoritas” inclui possibilidades para o CLIENTE se organizar, sendo que todas elas funcionam da mesma forma para o CLIENTE com Acesso BÁSICO ou Acesso PREMIUM:

 

DAS MÚSICAS


6.8. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE escutar algumas músicas e enviar músicas com mensagens personalizadas para OUTROS CLIENTES na seção “Músicas”.

 

DO ATENDIMENTO PASTORAL


6.9. O SITE oferece o serviço personalizado de atendimento pastoral exclusivamente para o CLIENTE com Acesso PREMIUM. O Vitrine Social Network acredita sempre que o melhor atendimento deve ser feito na igreja que o CLIENTE frequenta, com seu pastor e/ou líder espiritual.

 

DA INDICAÇÃO DE AMIGOS OU AMIGAS


6.10. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE enviar convites para amigos cristãos e/ou amigas cristãs para se tornarem OUTROS CLIENTES. A seção “Indicar Um(a) Amigo(a)” permite o envio de uma mensagem através do SITE para o amigo(a) indicado(a).

 

DA VISUALIZAÇÃO DO PERFIL


6.11. Na seção “Visualizar Meu Perfil”, o CLIENTE poderá visualizar seu próprio PERFIL da mesma forma que o PERFIL aparece para OUTROS CLIENTES no SITE.

6.12. O Vitrine Social Network se reserva o direito de sempre definir, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, quais os dados do CLIENTE que deverão ficar visíveis no SITE, sempre buscando maximizar a segurança do CLIENTE e de OUTROS CLIENTES.

 

DA ALTERAÇÃO DA CONTA


6.13. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE a qualquer momento alterar sua CONTA, PERFIL ou CADASTRO nas formas disponibilizadas à exclusivo critério do Vitrine Social Network.

 

DOS DADOS DE COBRANÇA


6.14. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE a qualquer momento alterar seus dados de cobrança na seção “Minha Cobrança”:

 

DAS FOTOS


6.15. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE alterar, adicionar ou excluir uma ou mais fotos de sua CONTA, PERFIL ou CADASTRO nas formas disponibilizadas à exclusivo critério do Vitrine Social Network, sendo individualmente aprovadas, no prazo que se fizer necessário, pelo Vitrine Social Network.

6.16. O Vitrine Social Network que na Internet não existe recurso que impeça a reprodução e/ou cópia de fotos e conteúdos de uma página. O CLIENTE aceita que ao inserir uma ou mais fotos no SITE, OUTROS CLIENTES e/ou terceiros poderão copiar, reproduzir e até imprimir as imagens e textos disponíveis no PERFIL. O CLIENTE entende que qualquer problema que possa surgir dessa natureza, seja através de OUTROS CLIENTES e/ou de terceiros, não é de responsabilidade do Vitrine Social Network.

 

DOS BLOQUEIOS


6.17. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE a qualquer momento bloquear algumas funções disponíveis. A seção “Meus Bloqueios” permite essas alterações.

DO ATENDIMENTO DA EQUIPE Vitrine Social Network


6.18. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE enviar suas dúvidas, solicitações ou mensagens para o Vitrine Social Network. A seção “Fale Conosco” permite o envio dessas mensagens, divididas por tópicos definidos pelo Vitrine Social Network.

6.18.1. O Vitrine Social Network sempre dará preferência no atendimento ao CLIENTE com Acesso PREMIUM.

6.18.2. O Vitrine Social Network resguarda o direito de:

a) Responder apenas as mensagens que, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, considerar relevantes e pertinentes ao uso do SITE, sem nunca ter a obrigação de enviar respostas;

b) Responder as mensagens que decida responder à seu exclusivo tempo, sem prazo mínimo para enviar respostas;

c) Não responder mensagens nos finais de semana, ou mesmo em qualquer outro dia, a não ser em casos que considere necessário.

 

DOS TESTEMUNHOS


6.19. O SITE oferece para o CLIENTE o serviço de inclusão de testemunhos e/ou histórias de situações ocorridas em sua vida pessoal relacionadas ao uso do SITE e que o CLIENTE deseje compartilhar com OUTROS CLIENTES, através da seção “Testemunhos”.

 

DAS PARCERIAS


6.20. O SITE oferece o serviço de parcerias para qualquer pessoa, CLIENTE ou não do SITE, que desejar divulgar os serviços do SITE para outras pessoas, especificamente cristãos e cristãs, em qualquer parte do Brasil e/ou fora do Brasil, através de solicitação ao Vitrine Social Network na seção “Parcerias”.

 

DAS PERGUNTAS FREQUENTES


6.21. O SITE oferece o serviço de respostas rápidas à perguntas comuns (FAQ – Frequently Asked Questions) que o CLIENTE possa ter, através da seção “Ajuda / FAQ”. O CLIENTE que tenha dúvidas mais específicas e precise de um atendimento personalizado, deve utilizar a seção “Fale Conosco”, já definida nessa CLÁUSULA SEXTA.

 

DO ENVIO DE E-MAILS AUTOMÁTICOS


6.22. O SITE envia diversos e-mails automáticos para o CLIENTE. O CLIENTE com Acesso BÁSICO, PREMIUM ou INATIVO aceita o envio de e-mails automáticos do SITE, a qualquer momento definido pelo Vitrine Social Network, objetivando:

a) Ampliar a comunicação do CLIENTE com OUTROS CLIENTES;

b) Informar o CLIENTE sobre o SITE e possíveis novidades;

c) Passar informações genéricas do meio cristão, da Bíblia e de qualquer assunto que o Vitrine Social Network considere relevante e interessante para o CLIENTE, sejam essas informações do SITE, do Vitrine Social Network e/ou de parceiros e/ou anunciantes do SITE.

6.23. O Vitrine Social Network se reserva o direito de, a qualquer tempo, no que diz respeito ao envio de e-mails automáticos por parte do SITE:

a) Permitir ou não, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, que o CLIENTE cancele o envio de e-mails.

b) Alterar e-mails, cancelar e-mails, definir a quem deseja enviar e-mails entre os CLIENTES do SITE, adicionar novos e-mails, adicionar novos serviços a serem enviados através de e-mails e tomar qualquer atitude ou determinação sobre o envio de e-mails por parte do SITE que julgar ou considerar interessante e válida, sem a necessidade de aviso prévio. Ou seja, exclusivamente à seu critério, decisão e/ou conveniência, o Vitrine Social Network determinará quais são os serviços de e-mails automáticos a serem enviados para o CLIENTE que possua O Acesso BÁSICO, PREMIUM e/ou INATIVO.

c) Adicionar, ou não, novas tecnologias, informações e funções no envio de e-mails para o CLIENTE do SITE, independente de seu tipo de acesso, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA


O Vitrine Social Network se compromete a sempre buscar proteger o CLIENTE no SITE, dentro de suas limitações, garantindo a seguinte POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

7.1. O Vitrine Social Network, sob o intuito de preservar informações particulares vem, através deste termo de sua inteira responsabilidade e conforme a legislação em vigor no país, expor que toda e qualquer informação privada assim será mantida, visto que a lisura e privacidade do SITE se mantêm como princípio básico do serviço. O Vitrine Social Network confia na boa-fé dos CLIENTES para a prestação de seus serviços no SITE.

7.2. O CADASTRO, a CONTA e o PERFIL do CLIENTE é pessoal, exclusivo e intransferível, não podendo o CLIENTE autorizar a terceiros, por qualquer motivo, a utilização de sua senha. A senha de acesso ao SITE do CLIENTE é pessoal, confidencial, exclusiva, intransferível e criptografada pelo Vitrine Social Network, o que garante seu total sigilo. Somente o CLIENTE e o Vitrine Social Network devem ter acesso a essa senha.

7.2.1 Somente mediante a senha pessoal, o CLIENTE estará apto a alterar seus dados pessoais.

7.2.2 O Vitrine Social Network solicita que o CLIENTE utilize uma sequência de algarismos e/ou de letras que não sejam de fácil identificação, recomendando também que o CLIENTE altere sua senha a cada 03 (três) meses.

7.2.3 O CLIENTE compromete-se a notificar o Vitrine Social Network sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha ou se notar qualquer uso indevido de sua CONTA.

7.2.4 O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

7.3. Entende-se por informação e/ou dado privado aquela que o Vitrine Social Network não permite constar no PERFIL do CLIENTE e que não se encontra disponível ao acesso de OUTROS CLIENTES, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outras informações particulares.

7.3.1. O Vitrine Social Network se compromete, no que estiver ao seu alcance, a sempre oferecer a mais alta e adequada tecnologia disponível, assim como os melhores sistemas de criptografia, para garantir a segurança e proteção das informações e/ou dados privados do CLIENTE contra o acesso de pessoas não autorizadas ou de qualquer uso inapropriado.

7.3.2. Quanto às informações e/ou dados privados do CLIENTE:

a) Serão mantidas pelo Vitrine Social Network em total e absoluto sigilo, e em caráter confidencial, exceto em casos de força maior, por determinações judiciais ou pelas devidas autoridades que o Vitrine Social Network reconhecer como válidas.

(i) Se o CLIENTE esquecer sua senha, a mesma só será enviada ao Cliente caso o endereço de e-mail cadastrado no SITE seja o mesmo endereço de e-mail utilizado pelo CLIENTE ao solicitar a senha esquecida. Caso o CLIENTE não saiba seu apelido no SITE, além de seu login (e-mail cadastrado), o mesmo terá que fornecer seus dados pessoais (a serem pedidos pela administração do Vitrine Social Network) a fim de que sejam certificadas as informações com as cadastradas no SITE para o eventual envio do apelido, login e senha do CLIENTE.

b) A utilização das informações e/ou dados privados passa somente pelo controle do banco de dados interno do Vitrine Social Network para o melhor funcionamento do SITE.

c) Os dados fornecidos que são estritamente confidenciais, como o número do cartão de crédito do CLIENTE, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet. Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Vitrine Social Network e o banco, operadora financeira, operadora de cartão de crédito e/ou a empresa que aprovará os dados fornecidos.

7.4. Quanto às informações e/ou dados que o Vitrine Social Network considerar como não privados, à seu exclusivo critério, poderão ser exibidas no SITE e no PERFIL do CLIENTE, para visualização por parte dos OUTROS CLIENTES.

7.5. O Vitrine Social Network se reserva o direito de, a qualquer tempo:

7.5.1. Compartilhar as informações e/ou dados que considerar válidos e/ou relevantes com terceiros, incluindo possíveis parceiros e/ou anunciantes, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.5.2. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, ou que seja considerado pelo Vitrine Social Network como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o Vitrine Social Network busca para o ambiente do SITE.

7.5.3. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar erro cadastral e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO.

7.5.4. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todas as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.6. O CLIENTE reconhece que, para garantir sua própria privacidade e segurança:

7.6.1. O Vitrine Social Network não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de mensagens trocadas entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES, assim como o preenchimento de qualquer informação no SITE por parte do CLIENTE. Caso ocorra algum problema e/ou conflito entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE fora do SITE, o CLIENTE e o OUTRO CLIENTE desde já isentam plenamente o Vitrine Social Network de qualquer responsabilidade.

7.6.2. O CLIENTE honrará todas as cláusulas, termos e condições da CLÁUSULA TERCEIRA do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, que trata de suas próprias responsabilidades e obrigações no uso do SITE.

7.6.3. Após completar seu CADASTRO no SITE, os dados preenchidos e todos os dados futuros adicionados pelo CLIENTE no SITE, são cedidos graciosamente apenas para uso dos serviços propostos pelo Vitrine Social Network, sendo mantidos em seu banco de dados.

7.7. O Vitrine Social Network conta com o respeito, credibilidade e boa vontade do CLIENTE, desejando que o SITE possa auxiliar o CLIENTE a alcançar seus objetivos.

 

CLÁUSULA OITAVA: DA TECNOLOGIA DO SITE


O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas à tecnologia do SITE:

8.1. O Vitrine Social Network busca oferecer a melhor tecnologia que existe no mercado de internet, usando servidores dedicados e programadores que trabalham diariamente para aprimorar o SITE.

8.2. O Vitrine Social Network, dentro de suas limitações, busca oferecer ao CLIENTE acesso ao SITE durante todos os dias, 24 horas por dia. Mas o SITE pode sair do ar e defeitos podem ocorrer pela natureza dos serviços de tecnologia. O Vitrine Social Network não responde e nem responderá por eventuais problemas que possam ocorrer com a disponibilização e o acesso ao SITE, garantindo ao CLIENTE que, em casos de problemas tecnológicos, estará trabalhando para restabelecer seu acesso ao SITE da forma mais breve possível:

8.2.1. O SITE pode sair do ar a qualquer momento, por tempo indeterminado, em casos de atualizações tecnológicas, implementações de programações, erros nos servidores de qualquer natureza, problemas com as empresas que são proprietárias dos Data Centers onde ficam os servidores que hospedam o SITE, ou por qualquer outro motivo.

8.2.2. O Vitrine Social Network não é obrigado a comunicar ao CLIENTE sobre qualquer falha, seja ela programada ou não.

8.2.3. O CLIENTE entende e aceita que o Vitrine Social Network não se responsabiliza e não se responsabilizará por qualquer problema tecnológico.

8.3. De forma ainda mais específica, o Vitrine Social Network:

8.3.1. Não tem responsabilidades e/ou obrigações com relação a:

a) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de conteúdo mantido ou transmitido pelo SITE.

b) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de mensagem ou qualquer outro conteúdo mantidos ou transmitidos pelo SITE.

8.3.2. Não garante que os serviços do SITE não serão interrompidos ou que sejam a prova de erros. Podem ocorrer atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do SITE. Como permitido pela Lei, o CLIENTE reconhece que o Vitrine Social Network não lhe dá nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a operacionalidade do SITE.

8.3.3. Pode, a qualquer tempo, estabelecer limites com relação ao uso de qualquer serviço oferecido pelo SITE, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que as mensagens do CLIENTE serão retidas pelo SITE, o número máximo de mensagens que poderão ser enviadas e/ou recebidas pelo CLIENTE no SITE, o tamanho máximo de uma mensagem que poderá ser enviada e/ou recebida por pelo CLIENTE no SITE, o espaço máximo que será alocado nos servidores do Vitrine Social Network em seu nome e o número máximo de vezes, bem como a duração, que o CLIENTE poderá acessar o SITE em um determinado período de tempo.

 

CLÁUSULA NONA: DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE


O Vitrine Social Network é o proprietário exclusivo de todos os direitos relativos à marca, logomarca, título, conteúdo, dados e serviços do SITE, além dos direitos de propriedade do SITE:

9.1. O SITE contém o material com direitos autorais, marcas registradas e outras propriedades intelectuais e informações proprietárias do Vitrine Social Network e seus licenciadores.

9.2. Exceto no que tange as informações que estão em domínio público ou para as quais foram concedidas autorizações por escrito, o Vitrine Social Network não autoriza o CLIENTE ou qualquer outra pessoa, a qualquer tempo, a:

9.2.1. Copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, explorar comercialmente, explorar pessoalmente, vender, revender, distribuir, executar e/ou licenciar qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.2.2. Desenvolver sistema e/ou website baseado em cópia, reprodução, exploração, modificação, exploração de qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.3. Qualquer empresa, comércio ou pessoa que de alguma forma infrinja os termos de propriedade da LMATECH - MEI., usando de forma indevida qualquer propriedade da empresa, sofrerá penalidades legais.

 

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo Vitrine Social Network:

10.1. O Vitrine Social Network pode rever as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação oficial ao CLIENTE, desde que mantenha o CONTRATO atualizado sempre disponível no SITE.

10.2. O presente CONTRATO poderá ser rescindido pelo Vitrine Social Network com o CLIENTE sem aviso prévio em caso de violação de qualquer cláusula, termo ou condição deste CONTRATO, em conformidade com o artigo 474 do Código Civil, ficando o Vitrine Social Network livre e sem qualquer responsabilidade perante o CLIENTE.

10.3. O Vitrine Social Network, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus CLIENTES, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

10.2.1. Este CONTRATO será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Assim, por estarem justos e contratados, as PARTES firmam o presente CONTRATO eletronicamente e para um só fim de direito, na data da decisão do CLIENTE de preencher seu CADASTRO no SITE, o que fazem de absoluta boa-fé, livres de qualquer induzimento ou coação e no pleno exercício dos seus direitos de disposição e manifestação de vontade, ficando eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir toda e qualquer dúvida que tenha origem neste CONTRATO.

Vitrine Social Network
Proprietário do SITE

CLIENTE
Eu li e compreendi todas as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando todas as suas cláusulas, termos e/ou condições.

Vitrine Social Network (LMATECH - MEI) - CNPJ/MF sob o n.º 18.463.673/0001-43

Se quiser falar conosco, entre em contato através do link 'Fale Conosco' no rodapé do site.